Balanço de obras do atual governo do presidente Jair Bolsonaro

BALANÇO DO GOVERNO BOLSONARO - PRINCIPAIS OBRAS 

1) Reforma da Previdência

2) PEC Emergencial

3) Marco do Gás

4) Nova Lei de Falências

5) Marco Legal do Saneamento

6) Independência do Banco Central

7) Privatização da Eletrobrás

8) Lei da Liberdade Econômica

9) Lei Combate à fraude Previdenciária

10) Marco Startups

11) Marco Telecom e Agencias de Regulação

12) Privatização da BR Distribuidora

13) Início da Privatização dos Correios

14) Privatização TAG (Petrobras)

15) Privatização da Companhia Energética Manauara

16) Digitalização de Serviços

17) CNH 10 Anos

19) Open Banking

20) Venda Imóveis da União

21) Privatização da Termoelétrica Potiguar

22) Privatização da Gaspetro

23) 80 Leilões - Minfra

24) Marco das Ferrovias

25) Marco do câmbio

26) Leilão 5G

27) Criação do PIX

28) Lei das Assinaturas Eletrônicas.

29) +5 mil Obras Entregues

30) +231 mil moradias no Nordeste

31) Entrega Transposição S. Francisco

32) CNH 40 pontos

33) FMI - Realocação Inteligente de Recursos Pandemia

34) Endividamento Patamar Pré-Pandemia

35) LC 176/20: Resolução do Passivo Lei Kandir

36) Marco da Cabotagem (BR do Mar)

37) DTe Caminhoneiros

38) Marco das Garantias

39) Convite OCDE

40) Cadastro Positivo

41) Nova Lei de Licitações

42) Novo FGTS

43) +1000 Obras de Infra Turísticas Concluídas

44) Auxílio Brasil (R$ 400,00)

45) Disque Direitos Humanos (Disque 100)

46) Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180)

47) Programa Viver - Envelhecimento Ativo e Saudável

48) Nova Lei Rouneat

49) Programa Lixão Zero

50) +230 mil Títulos de Propriedades Rurais

51) Programa Wi-Fi Brasil (14,5 mil pontos)

52) 130 Escolas Cívico-Militares

53) +2.500 Obras Escolares

54) Revogaço (23 mil atos revogados)

55) Extinção de 27 mil Cargos Públicos

56) Lei Superendividamento CPF

57) Operação Guardiões do Bioma

58) De 124ª para 65ª no Ranking Doing Business do Banco Mundial

59) Privatização CODESA (Portos)

60) Projeto de Desestatização de Portos

61) PL Regulamentação do Lobby

62) TranformaGov - Moderniza a Gestão da Administração Pública

63) Auxílio-Emergencial (R$ 600,00)

64) Venda/Transferência de Veículos por meio Digital

65) Programa Pró-Trilhos

66) Programa de Apoio à Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana Municipais

67) Programa Brasil M.A.I.S - Apoio de perícias, investigações e operações

68) +600 milhões de doses de Vacina COVID-19 Adquiridas

69) 78 Pedidos de Autorização Ferroviária

70) 30 Contratos de Novas Ferrovias

71) 10.000/km de Malha Ferroviária

72) Inova Simples – Startups

73) 34 Aeroportos Privatizados

74) + 90 Ativos da União Vendidos

75) Escritório de Representação do Ministério da Economia em Washington (EUA)

76) Antecipação da Neutralidade Climática de 2060 para 2050

77) Programa Caminho da Escola – 5,9 mil Ônibus fabricados

78) 1º Escritório Regional da OMT (Organização Mundial do Turismo) nas Américas

79) Super Renegociação do FIES

80) FI-AGRO / CPR Verde

81) RG Único (Centralização do CPF)

83) Novo Inmetro – Modelo Regulatório Pró-Mercado

84) Redução de 25% do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)

85) Zerar IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) gradualmente até 2029

86) Sistema Balcão Único – abrir empresas em poucas horas 

Fontes: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/orgaos/spe/estudos-economicos | https://www.gov.br/secom/pt-br